terça-feira, 27 de agosto de 2013

13 – A ESTRUTURA DA POPULAÇÃO

A estrutura da população deve ser analisada considerando sua distribuição por gênero (sexo), número, idade, renda, educação, saúde e outros indicadores que expressam os aspectos quantitativos e qualitativos da organização social importantes para as ações de planejamento, tanto governamental quanto privado. Para fins didáticos vamos dividir o estudo da estrutura da população em quatro categorias: gênero e faixa etária; atividades econômicas, distribuição de renda e desenvolvimento social.
PIRÂMIDE ETÁRIA
                A pirâmide etária é um gráfico que expressa o número de habitantes e sua distribuição por gênero e faixa etária. Pode retratar dados da população mundial, de um país, um estado, uma cidade, etc. Sua simples visualização nos permite tirar algumas conclusões referentes à taxa de natalidade e a expectativa de vida da população. Se a pirâmide apresentar um aspecto triangular com a base larga, quer dizer que a população jovem no conjunto da população é alta, assim como a sua taxa de natalidade; o topo será estrito indicando uma pequena participação da população idosa, portanto, com baixa expectativa de vida. Esse tipo de pirâmide etária é característica dos países subdesenvolvidos e pobres. Já se a pirâmide não apresentar grande diferença da base ao topo, podemos concluir que a população apresenta baixa taxa de natalidade e alta expectativa de vida, com uma população adulta predominante. Isso são características de países desenvolvidos e de alguns países emergentes. Como podemos perceber uma pirâmide etária divide a população por idade (população jovem, população adulta e população idosa); também está indicado neste  tipo de gráfico a divisão de sexo (números de mulheres e homens), como a população total do local analisado. 
O exemplo ao lado: a África indica um exemplo de pirâmide etária de locais subdesenvolvidos; já a Europa representa um exemplo de locais desenvolvidos.
No Brasil, o aumento da expectativa de vida da população, acompanhado da queda das taxas de natalidade e mortalidade, vem promovendo uma mudança na pirâmide etária brasileira. Está ocorrendo um significativo estreitamento em sua base, que corresponde aos jovens e, um alargamento do meio para o topo, por causa do aumento da participação percentual da população de adultos e idosos. De 1992 para 2008, a participação dos menores de 10 anos na população total do país caiu de 22,1% para 15,5%, enquanto a de pessoas acima de 60 anos aumentou de 7,9% para 11,1%. Quanto à distribuição da população brasileira por gênero, o país se enquadra nos padrões mundiais: nascem cerca de 106 homens para cada 100 mulheres; entretanto a taxa de mortalidade masculina, tanto infantil, juvenil e adulta é maior e a expectativa de vida, por isso menor. Assim, embora nasçam mais homens que mulheres, a população feminina é ligeiramente maior. As mulheres tem maior expectativa de vida, além disso, as mortes violentas vitimam mais homens jovens. Segundo o IBGE a população de homens no Brasil corresponde a 48,6% do total da população; e das mulheres, 51,4%.
                Um aspecto demográfico da população brasileira que vem se tornando cada vez mais preocupante é o aumento das mortes de adolescentes e adultos jovens do sexo masculino por causas externas, como assassinatos e acidentes automobilísticos causados por excesso de velocidade, imprudência e uso de álcool. Isso provoca impactos na distribuição etária da população e na proporção entre os sexos, além de trazer implicações socioeconômicas. Segundo o IBGE, se não ocorresse morte prematura da população masculina, a esperança de vida média dos brasileiros seria maior. Como resultado dessa realidade, vem aumentando o predomínio de mulheres na população total. Em 1980 havia 98,7 homens para um grupo de 100 mulheres. Em 2010 esse número baixou de 96,3 homens para cada grupos de 100 mulheres.

POPULAÇÃO E ATIVIDADES ECONÔMICAS
                Tradicionalmente, é comum classificar as atividades secundárias (industriais e construção civil) e terciárias (comércio, serviços) como urbanas; e as atividades primárias (agropecuária) como rurais. Hoje, em dia, porém, devido à modernização dos sistemas de transportes e comunicações, verificada em várias regiões do planeta, ampliaram-se as possibilidades de industrialização e a oferta de serviços no campo. Por exemplo, nas modernas agroindústrias localizadas na zona rural, é maior o numero de pessoas que trabalham operando e cuidando da manutenção de máquinas diversas, organizando a administração e informatizando a empresa que o numero de pessoas que trabalham em atividades tipicamente primárias, como o preparo do solo, cultivo e colheita. Em outras palavras, nas modernas agroindústrias, as atividades industriais e de serviços empregam mais pessoas do que as atividades agrícolas ou primárias. Também, o setor industrial (secundário) passou por muitas transformações nas ultimas décadas. O processo de automação nas linhas de montagem e produtiva tem elevados índices de robotização, reduzindo o numero de operários. Já as atividades administrativas, jurídicas, de publicidade, vendas, alimentação, segurança, limpeza e vários outros empregam um numero crescente de trabalhadores. Assim, a maioria dos empregados das indústrias de ponta migraram para o setor terciário, ocupando atividades no comércio ou em serviços. Dessa forma, a PEA (população economicamente ativa) de um país indica de certa forma o seu nível de desenvolvimento. Os países desenvolvidos possui a maior parte da sua PEA no setor terciário, principalmente o de serviços. Já os países mais atrasados e pobres tem maior participação da sua população economicamente ativa no setor primário. Veja a tabela abaixo:
PAÍS
PEA – SETOR PRIMÁRIO
PEA – SETOR SECUNDÁRIO
PEA – SETOR TERCIÁRIO
Alemanha
2,4%
29,7%
67,8%
China
43,0%
25,0%
32,0%
Estados Unidos
1,2%
19,2%
79,6%
Inglaterra
1,4%
18,2%
80,4%
Índia
60,0%
12,0%
28,0%
Uganda
82,0%
5,0%
13,0%

                A população economicamente ativa no Brasil se distribuiu de maneira bem irregular: 42,3% estão nos serviços; 17,4% trabalham no comércio, mesmo índice dos trabalhadores nas atividades agropecuárias (17,4%); já a indústria possui 15,1% dos trabalhadores ativos e a construção emprega 7,5%. Os índices demonstram que uma parcela significativa da população brasileira trabalha em atividades agropecuárias. Embora esse numero venha diminuindo devido à modernização e a mecanização do campo, em algumas localidades, nas regiões mais pobres a agricultura é praticada de forma tradicional e ocupa muita mão-de-obra. O setor secundário brasileiro absorve 22,6% da PEA, valor comparável a de países desenvolvidos. A partir da abertura econômica que se iniciou na década de 1990 houve grande modernização do parque industrial brasileiro. Hoje o Brasil possui multinacionais como a Petrobras, a Vale, a Gerdau e a Embraer. Já as atividades terciárias apresentam mais problemas, por englobar os maiores níveis de subemprego. No Brasil 59,7% da PEA exercem atividades terciárias. No entanto, na maioria das vezes, essas pessoas estão apenas em busca de sobrevivência, de complementação da renda familiar, ou tentando “driblar” o desemprego em atividades informais, como a de camelo, guardador de carro nas ruas ou vendedor ambulante. Mesmo no setor formal de serviços como escolas, hospitais, repartições públicas, transportes, etc.; as condições de trabalho e nível de renda são muito contrastante: há instituições avanças tecnologicamente e com boas condições de trabalho e salários, ao lado de outras bastante atrasadas. Outro, problema, mas especificamente no setor de serviços ( em algumas funções) que exige alta qualificação, é que não se encontra facilmente no mercado brasileiro devido à baixa formação da população.
                Quanto à composição da PEA por gênero, nota-se no Brasil certa desproporção: 42,4% dos trabalhadores são do sexo feminino. Nos países desenvolvidos a participação é mais igualitária, com índices próximos a 50%. Mesmo assim, referente às décadas passadas, houve um grande crescimento da participação da mulher no mercado de trabalho. Esse aumento ganhou grande impulso com os movimentos feministas das décadas e 1970 e 1980, que passaram a reivindicar igualdade de gênero no mercado de trabalho, nas atividades políticas e demais esferas da vida social. Além disso, a perda de poder aquisitivo dos salários em geral fez com que as mulheres cada vez mais entrassem no mercado de trabalho para complementar a renda familiar. As mulheres muitas vezes se sujeitam a salários menores do que dos homens, mesmo quando exercem função idêntica, com o mesmo nível de qualificação e na mesma empresa. Embora, ainda seja minoritária, isto tem feito que parte dos empresários prefira a mão-de-obra feminina.

DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
                Se o planejamento governamental de um país não considerar a distribuição da renda nacional, suas politicas de educação, saúde, habitação, transporte, abastecimento, lazer, etc., estarão condenadas ao fracasso. A análise dos indicadores da distribuição da riqueza mostra que nos países subdesenvolvidos e emergentes há grande concentração da renda nacional em mãos de pequena parcela da população., enquanto nos países desenvolvidos ela está mais bem distribuída. O que ocasiona isso? Além dos baixos salários que vigoram nos países pobres e alguns emergentes e de dificuldade de acesso à propriedade regular urbana e rural, há basicamente dois fatores que explicam a concentração de renda: o sistema tributário – os impostos pesam mais para os pobres; e a inflação – quase sempre não repassada aos salários, que faz diminuir o poder de compra de quem ganha menos. O sistema tributário de um país constitui o modo como são arrecadados os impostos – que podem ser diretos e indiretos -, além de ser um poderoso mecanismo de distribuição de renda, principalmente na forma de serviços públicos.
                O imposto direto é aquele que recai diretamente sobre a renda ou sobre a propriedade dos cidadãos. É considerado  mais justo, pois é cobrado de maneira progressiva e proporcional, ou seja, quem recebe salários maiores obtém mais renda (imóveis, automóveis, etc.) paga parcelas mais elevadas, enquanto os que tem menos rendimentos e poucas posses pagam menos ou até ficam isentos. O governo que arrecada de forma diferenciada parte da renda nacional pode distribui-la na forma de escolas e hospitais eficientes, financiando a aquisição da casa própria, subsidiando setores econômicos que gerem empregos, investindo em saneamento básico, etc. ou criando mecanismos de transferência direta de renda. Já os impostos indiretos são incluídos no preço das mercadorias e dos serviços que a população consome. Podem ser considerados injustos quando assumem proporções elevadas, já que é cobrado sempre o mesmo valor do consumidor, não importando a sua faixa de rendimento. Por exemplo, um operário que ganha três salários mínimos e compra um litro de leite paga o mesmo valor de impostos que um profissional liberal que compra o mesmo litro de leite e ganha 60 salários mínimos. É, por isso, um imposto que pesa mais no bolso de quem ganha menos, pois não há possibilidade de aplicar a progressividade na arrecadação e, portanto, de distribuir renda.
                Em muitos países pobres e em desenvolvimento, a carga de impostos indiretos é elevada, enquanto nos países desenvolvidos o maior volume de recursos arrecadados pelo governo recai sobre os impostos diretos. Outro fator preponderante é que, nos países pobres e emergentes, os serviços públicos são muito precários, prevalecendo um mecanismo perverso de reprodução da pobreza. Filhos de trabalhadores de baixa renda dificilmente tem acesso a sistemas eficientes de educação, constituindo, na maioria dos casos, mão-de-obra sem qualificação e, como consequência, mal remunerada.
Ano
10%+pobres
20%+pobres
60%intermediários
20%+ricos
10%+ricos
1999
0,70%
2,10%
30,40%
67,50%
51,30%
2007
1,1%
3,00%
38,30%
58,70%
43,00%
Quanto à distribuição de renda, o Brasil apresenta um dos piores índices do mundo. A tabela ao lado mostra que a participação dos mais pobres na renda nacional é muito pequena e a dos mais ricos é muito expressiva. Esse mecanismo de concentração de renda, com resultados perversos para a maioria da população, foi construído principalmente no processo inflacionário de preços. Os reajustes da inflação nunca foram totalmente repassados aos salários. Além disso, nos sistema tributário brasileiro a carga de impostos indiretos (ICMS,IPI,ISS), que não distinguem faixas de renda, chega a 50% da arrecadação. Ao longo do tempo, sucessivos governos agravaram o processo de concentração de renda ao aplicar seus recursos em benefícios de setores ou atividades privadas, em detrimento dos investimentos em educação, saúde, transporte coletivo, habitação, saneamento e outros serviços públicos. Entretanto, como podemos observar na tabela, embora a participação dos mais pobres seja muito baixa, o índice vem apresentando lenta melhora. A partir de 1994, com a estabilização da moeda (o real) e os programas assistenciais, os mais pobres vêm lentamente aumentando a sua participação na renda nacional.

CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
                O grande crescimento do PIB mundial ocorrido nas últimas décadas é resultado do desenvolvimento de novas tecnologias aplicadas à produção agrícola, industrial e de serviços. Embora o PIB apresente um crescimento superior ao da população, o aumento da renda mundial raramente beneficia os habitantes das regiões e dos países mais pobres do planeta, assim como não beneficia por igual à população dos países mais ricos. Entre outubro de 2008, quando eclodiu uma crise econômica mundial e o final de 2009, em muitos países houve recessão e em outros ocorreu queda do PIB e o aumento nos índices do desemprego, mas no inicio de 2010 já havia sinais de recuperação na economia mundial.
                O crescimento econômico e o desenvolvimento social estão intimamente ligados. O que mede a qualidade de vida de uma população é denominado de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Este índice criado pela ONU leva em contra três variáveis ( longevidade, educação e renda). O IDH é medido de 0 a 1; quanto mais próximo do 1 melhor é a qualidade de vida da população analisada.
Países com melhores IDH
País
IDH
Noruega
0,955
Austrália
0,938
EUA
0,937
Holanda
0,921
Alemanha
0,920
Nova Zelândia
0,919
Irlanda
0,916
Suécia
0,913
Suíça
0,912
Japão
0,911
Os países que possui IDH a partir acima de 0,800 são considerados muito elevados; a partir de 0,700 é elevado; a partir de 0,500 é médio e, inferior a isso é considerado como baixo desenvolvimento humano. Apesar de ser considerado como elevado o Brasil ocupava em 2012 a 85º, com um IDH de 0,730. Levando em conta que o Brasil possui um dos dez maiores PIBs do mundo, o índice de desenvolvimento humano brasileiro deixa muito a desejar, lembrando que a distribuição de renda do nosso país é uma das mais desiguais do planeta. Por outro lado, duas variáveis contribuíram para a elevação do IDH brasileiro: a expectativa de vida que em 1975 era de 59,5 anos passou para 72,02 anos atualmente. Os índices de analfabetismo também baixaram sensivelmente, na década de 1980 ele girava em torno dos 17%; hoje ele chega a 10% da população, o que ainda é considerado alto. Apesar do número de analfabetos ter diminuído a educação no Brasil ainda peca pela média de estudo, apenas 15,6% da população apresenta mais do que 11 anos de estudo; a grande maioria, 48,9% estudo no máximo entre 5 a 11 anos (o que correspondo no máximo à conclusão do ensino médio, aos que chegam há 11 anos de estudo); e 33,1% estudam no máximo de 1 a 4 anos, o que hoje não conclui nem o ensino fundamental séries iniciais. Cabe aqui lembrar que os números, principalmente aqueles que podem ser considerados positivos não refletem a qualidade do estudo, apenas a quantidade de anos estudada. Mas a variável que mais compromete o IDH brasileiro sem dúvida nenhuma é a renda. Enquanto no DF a renda per capta gira em torno de R$1.665,00; no Maranhão ela de R$348,00. A média nacional fica em torno de R$767,00, o que é uma renda baixa, um pouco mais que o salário mínimo.
INDICES SOCIOECONOMICOS NO BRASIL POR REGIÃO Ano base 2012 – IBGE)
REGIÃO
PIB R$
RENDA PER CAPTA R$
% DE POBREZA
% DE ANALFABETOS
% CURSO SUPERIOR
EXPECTATIVA DE VIDA (ANOS)
IDH
CENTRO-OESTE
350.000.000
992,00
4,1
6,4
10,3
73,6
0,818
NORDESTE
507.000.000
456,00
15,4
17,6
5,0
71,2
0,716
NORTE
201.000.000
543,00
18,3
10,6
5,1
70,8
0,764
SUDESTE
2.100.000.000
889,00
3,9
5,1
9,7
75,4
0,816
SUL
623.000.000
926,00
2,5
4,7
9,3
75,8
0,830
MÉDIA BRASIL

761,00
8,8
8,9
7,9
73,3
0,730
(Adaptado de SENE, Eustáquio. Geografia geral e do Brasil 3, p.125-131;150-155. IBGE e Wikipédia.)

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