terça-feira, 2 de outubro de 2012

REFORMA AGRÁRIA - BRASIL PARADO POR 500 ANOS

Em 500 anos de História, o Brasil nunca dividiu a terra. É o único país de extensão continental, em todo o mundo, com estrutura fundiária semelhante à da sua fundação. O primeiro regime de propriedade, o das sesmarias, durou três séculos e dividia as doze capitanias hereditárias em extensões maiores que Fortaleza e Belo Horizonte juntas. Em 1822, às vésperas da Independência, foi revogada a legislação das sesmarias, e o Brasil ficou quase trinta anos sem nenhuma lei sobre a propriedade rural. De 1850 para cá, pouco se mexeu na estrutura da terra no país - apesar do fim do tráfico de escravos, da abolição, da proclamação da República, da Revolução de 30, do golpe de 64 e da Nova República. Em toda a História do Brasil houve agitações no campo, luta pela divisão das fazendas e até zonas liberadas, como os quilombos. Mas, só neste século, nos anos 20, o movimento tenentista agitou a bandeira da reforma agrária, tal como é concebida hoje. A agitação voltou nos anos 60, com o movimento pelas reformas de base do presidente João Goulart, foi derrotada pelos militares em 1964 e ressurgiu com as ocupações de fazendas pelos sem-terra. E, grosso modo, em termos de propriedade rural, o Brasil continuou o país do latifúndio, das vastas extensões de terra pouco produtiva e do minifúndio nordestino pobre e tacanho.
Gabinetes liberais e conservadores, no Império e na República, fosse o presidente Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, João Figueiredo ou José Sarney - os governos brasileiros primaram por deixar a terra dormindo em berço esplêndido. Com as caravelas de Pedro Álvares Cabral, desembarcou no Brasil uma política de terras - a lei de sesmarias - que não tinha nenhum parentesco com a realidade da colônia. Criada em 1375 por dom Fernando, então rei de Portugal, a lei foi pensada para povoar o interior de Portugal. Lá, as sesmarias funcionaram, tanto que conseguiram alimentar o país. Mas, aqui, numa terra dezenas de vezes maior, o mesmo regime dificilmente poderia dar certo. Com território tão vasto, as sesmarias produziram grande balbúrdia. Pela lei escrita, recebia-se um latifúndio junto com o compromisso de cultivá-lo. Quem não o fizesse dentro de cinco anos, no máximo, deveria devolver a terra à Coroa. Imagine-se, só por ironia, como era a fiscalização da produtividade da terra naquele tempo - nunca se devolveu nada.
As sesmarias eram enormes. Uma delas foi a Ilha de Itaparica inteira. Brás Cubas recebeu uma fatia de terra que tomava boa parte da área que, hoje, forma os municípios de Santos, Cubatão e São Bernardo. Havia, já, os espertalhões que recebiam sesmaria para revendê-la retalhada. Havia quem levasse uma sesmaria para si, outra para a mulher, outra para o filho. Os limites eram imprecisos. Em documentos históricos, existem terras que terminam "onde mataram o Varela". Há outra fazenda que ia até "a casa onde estão uns cajus grandes". Às vezes, para medir a terra, acendia-se um cachimbo, montava-se no cavalo e ia-se em frente. Quando o cachimbo apagasse, acabado o fumo, marcava-se 1 légua. "A origem do latifúndio é a lei de sesmarias", afirma a professora Ligia Osorio Silva, da Universidade de Campinas. "Mas elas não são a razão de o latifúndio durar até hoje, pois a lei foi revogada há mais de 170 anos."
Com o fim das sesmarias, em 1822, o país ficou sem nenhuma lei sobre a propriedade da terra. Quase trinta anos depois, com a Lei de Terras, quando a pressão britânica pelo fim da escravidão estava no auge, definiu-se que só se poderia ter terra pagando por ela, e pagando caro. Como se pretendia manter os negros libertos como mão-de-obra disponível e barata nas fazendas, não se queria transformá-los em pequenos proprietários. No Sul, as terras valiam menos. Em função do clima temperado, eram imprestáveis para a grande agricultura de exportação, como açúcar e café. Em função disso, ali foi possível iniciar a partilha da terra e criar uma estrutura agrária mais eqüitativa.
Em 1945, a reforma agrária preconizada pelos tenentes foi sepultada por meio de uma legislação que dizia que as desapropriações tinham de ser feitas mediante pagamento à vista e em dinheiro. De lá para cá, o único presidente civil que tentou enfrentar o assunto de verdade foi João Goulart, que acabou deposto em 1964 - ele só pretendia desapropriar terras próximas de ferrovias, estradas e açudes da União. Castello Branco, o primeiro presidente do ciclo militar, vinha do interior do Ceará, conhecia algo da miséria rural e tinha apreço especial pela questão agrária. Com as Ligas Camponesas de Francisco Julião derrotadas, Castello fez o Estatuto da Terra. Até hoje, ele é considerado um bom instrumento jurídico para fazer reforma agrária. Mas o Estatuto tinha uma parte sobre reforma agrária e outra sobre política agrícola - e só esta segunda saiu do papel. "Na prática, o Estatuto só foi usado para reduzir as tensões sociais no campo, e não para fazer a reforma agrária", diz o professor José de Souza Martins, da USP. "Nas emergências, permitia que se fizesse uma desapropriação aqui, outra ali."
Nos anos 60 e 70, o governo seguiu estimulando a exportação, também distribuiu crédito subsidiado para que as terras pudessem ser adquiridas por grandes grupos econômicos. "O regime se definiu por uma modernização que excluiu pequenos agricultores", afirma o professor José Tavares dos Santos, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Na prática, as grandes lavouras produtivas, como o café, a soja e a cana, cresceram, mas a esmagadora maioria do campo brasileiro continuou a marcar passo. No governo de José Sarney, fez-se um plano para assentar 1,4 milhão de famílias até o fim do mandato, em 1990. Mas também não saiu do papel. Acabou assentando apenas 90.000. "No início, Sarney contava até 10 antes de assinar um decreto de desapropriação. Depois, contava até 100. Depois, até 1.000", relembra o seu ex-ministro da Reforma Agrária Nelson Ribeiro. "Quando os decretos na gaveta passaram de oitenta, saí do governo."
Comparado a seus antecessores, Fernando Henrique Cardoso teve muitas realizações: retalhou 18 milhões de hectares, uma área maior que o Uruguai e equivalente a metade do território da Alemanha, e neles assentou 635.000 famílias. Quase 2 milhões de brasileiros receberam terras entre 1995 e 2002. Para isso, o antigo governo FHC gastou 25 bilhões de reais na aquisição de terra e na instalação de assentamentos. No programa de governo de Fernando Henrique Cardoso, a reforma agrária entrava sem destaque, de maneira retórica. Ela só entrou na agenda do governo por força e pressão do MST, com projetos destinados a assentar, ou a emancipar quem está assentado ou a viabilizar a compra da terra. Ou seja, iniciativas que se destinavam a acalmar os ânimos dos sem-terra. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu sucessor, foi o primeiro candidato eleito com apoio de setores dos movimentos sem-terra. A trégua dos grupos ao seu governo, porém, durou somente três meses - os conflitos recomeçaram quando Lula demorou a cumprir suas promessas sobre o campo.
Revista Veja.

 

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