quinta-feira, 25 de outubro de 2012

POR QUE O MODELO DE REFORMA AGRÁRAIA DO BRASIL FRACASSA

Eles reapareceram nos últimos meses ocupando postos de pedágio, saqueando caminhões de comida, invadindo prédios públicos e denunciando o governo por sua lentidão em promover as desapropriações e assentamentos. Depois de um período de trégua, quando foram saindo do noticiário, os sem-terra retornaram à cena pública - e seu problema, apesar dos progressos obtidos nos últimos anos, continua do mesmo tamanho. Antes da posse de Fernando Henrique Cardoso havia 40.000 famílias acampadas esperando terra; foram assentadas mais de 600.000, e ainda existem 80.000 na fila - ou seja, a conta não fecha. Considerando o ritmo de assentamentos, seria de esperar que os sem-terra estivessem desaparecendo lentamente da paisagem, integrando-se à economia, como aconteceu em todos os países que adotaram a reforma agrária em algum momento de sua História para reorganizar a propriedade no campo. Mas sobram indícios de que o processo de assentamentos veio tarde demais no Brasil e não atende exatamente quem tem competência para se beneficiar dele.
De acordo com as pesquisas mais detalhadas sobre o tema, o sistema defendido pelo MST e geralmente adotado pelo governo - desapropriação e distruibuição da terra em pequenos assentamentos - tem pouca chance de sucesso, já que caminha na contramão da História. Sem competitividade no mercado nem estrutura para engrenar a produção, os pequenos produtores que ganham terras acabam fracassando - e retornando à fila da exclusão no país. A reforma agrária brasileira, cujo modelo atual funciona há mais de vinte anos com velocidade variável de assentamentos, tem sido usada em grande parte para mandar, ou devolver para o campo, desempregados urbanos e legiões de excluídos da atividade rural pelos processos de modernização da agricultura. Uma pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi em 1996 detectou vários sinais dessa situação. De um lado, encontrou-se entre os assentados gente com profissões anteriores, como alfaiate, professor primário, militar, encanador e bancário - sem nenhuma intimidade com a terra. De outro, constatou-se que 67% dos entrevistados tinham mais de 40 anos de idade, ultrapassando, portanto, aquele limite que costuma ser considerado um marco perverso da exclusão do emprego braçal. Por fim, 91% dos assentados pesquisados declararam ter sido, anteriormente, arrendatários, donos, meeiros ou parceiros na exploração de atividade agrícola. Ou seja, com altíssima probabilidade de terem fracassado antes na condução de empreendimentos rurais.
Há outros sinais concretos de que a reforma agrária brasileira funciona equivocadamente. "Apenas um quinto dos que recebem terra consegue gerar renda suficiente para se manter no campo", informa o pesquisador Eliseu Roberto Alves, ex-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. "Os outros abandonam a terra num período máximo de dez anos." O fenômeno do esvaziamento populacional no campo, aliás, é absolutamente natural e faz parte da História da maioria dos países desenvolvidos neste século. Nos Estados Unidos, resta apenas 1,5% da população trabalhando no campo. Na França, há 6%, mas isso custa bastante em termos de subsídios. No caso do Brasil, a massa que vai sendo derrotada pela tecnologia ganha o rótulo de excluída e acaba abastecendo iniciativas que parecem exigir que o planeta gire ao contrário.
Se há uma vantagem no modelo atual, ela é do MST, que continua vendo crescer o número de cabeças disponíveis para seguir discursos inflamados como os do líder José Rainha, comandante popular com carisma e poder de persuasão. Em contrapartida às dificuldades nos projetos de reforma agrária, existe no Brasil o sucesso do modelo de cooperativas de pequenos proprietários. Em alguns casos, as cooperativas respondem por mais de 30% da produção nacional de determinada cultura. O problema é que, para ligar uma coisa com a outra, se depende da familiaridade e da aptidão do assentado para o trabalho na terra, habilidades pouco comuns entre os integrantes das fileiras do MST.
Revista Veja.

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