terça-feira, 14 de junho de 2011

CIDADES BRASILEIRAS NÃO TEM PLANEJAMENTO

Ângelo Tiago de Miranda*
 
O processo de crescimento e expansão das cidades brasileiras tem ocorrido sem um planejamento adequado, o que provoca conseqüências drásticas no meio ambiente urbano dos municípios, dentre elas, uma das piores conseqüências, a falta de saneamento básico.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, entende-se por saneamento básico o controle de todos os fatores do meio físico que exercem ou podem exercer efeitos nocivos à saúde e ao bem-estar físico, mental ou social. Assim, o saneamento básico não se restringe somente ao abastecimento de água e à rede coletora de esgotos, mas inclui também a limpeza pública e a coleta de lixo.
O Brasil tem passado por um acelerado processo de industrialização /urbanização, aumentando rapidamente o número de habitantes nas cidades. Apenas na segunda metade do século 20, a população urbana passou de 19 milhões para 138 milhões. Este fato aumentou o número e o tamanho das cidades como nunca ocorreu antes. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de urbanização no país era, em 1950, de 36%; em 2000, ela chegou a 81%.
O quadro da situação brasileira referente às condições de saneamento básico pode ser traçado a partir dos dados divulgados pela Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000, realizada pelo IBGE. A análise dos dados revela a precariedade das condições ambientais das cidades brasileiras. O Gráfico 1 fornece uma visão generalizada do saneamento básico, permitindo verificar a evolução da cobertura dos serviços de abastecimento de água por rede geral, de esgotamento sanitário e de coleta de lixo:
Esgotamento sanitário
Esgotamento sanitário é o conjunto de obras e instalações destinadas para coleta, transporte, afastamento, tratamento e disposição final das águas residuárias da comunidade, de uma forma adequada do ponto de vista sanitário.
Entre os serviços de saneamento básico, o esgotamento sanitário é o que tem menor presença nos municípios brasileiros. Dos 5.507 municípios, apenas 52,2% eram servidos, em 2000, por algum tipo de esgotamento sanitário. Dessa forma, a situação do esgotamento sanitário dos municípios ainda tem um longo caminho a percorrer para atingir uma condição satisfatória.
Conforme a Tabela 1, colocada abaixo, 47,8% dos municípios brasileiros não têm coleta de esgoto. O Norte é a região com a maior proporção de municípios sem coleta (92,9%), seguido do Centro-Oeste (82,1%), do Sul (61,1%), do Nordeste (57,1%) e do Sudeste (7,1%). Os municípios que têm apenas serviço de coleta superam a proporção daqueles que coletam e tratam o esgoto (32,0% e 20,2%, respectivamente). No Sudeste, a região do país com a maior proporção de municípios com esgoto coletado e tratado, somente um terço deles apresenta uma condição adequada de esgotamento sanitário.
Tabela 1
Brasil: proporção de municípios, por condição de esgotamento sanitário, segundo as Grandes Regiões (2000)
Grandes Regiões
Total de municípios
Proporção de municípios, por condição de esgotamento sanitário (%)
Sem coleta
Só coletam
Coletam e tratam
Brasil
5507
47,8
32,0
20,2
Norte
449
92,9
3,5
3,6
Nordeste
1787
57,1
29,6
13,3
Sudeste
1666
7,1
59,8
33,1
Sul
1159
61,1
17,2
21,7
Centro-Oeste
446
82,1
5,6
12,3
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Departamento de População e Indicadores Sociais, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 1989/2000.


Se a cobertura do serviço de esgotamento sanitário é reduzida e o tratamento do esgoto coletado não é abrangente, o destino final do esgoto sanitário contribui ainda mais para um quadro precário do serviço.

Em relação aos distritos (divisão administrativa de município ou cidade, que pode compreender um ou mais bairros), a coleta de esgoto sanitário se divide entre os que tratam o esgoto coletado (33,8%) e os que não dão nenhum tipo de tratamento ao esgoto produzido (66,2%). Nesses distritos, o esgoto é despejado em sua forma natural nos corpos de água ou no solo, comprometendo a qualidade da água utilizada para abastecimento, irrigação e recreação.

Do total de distritos que não tratam o esgoto sanitário coletado, conforme podemos observar no Gráfico 2, a grande maioria (84,6%) despeja o esgoto nos rios, sendo os distritos das regiões Norte e Sudeste os que mais utilizam desta prática (93,8% e 92,3%, respectivamente):
Coleta de lixo e destinação final
Outro elemento bastante problemático do saneamento básico, responsável em grande parte pela deterioração do meio ambiente, é o lixo. O maior problema do lixo não está na coleta (99,4% dos municípios brasileiros têm coleta de lixo), mas, sim, na sua destinação final.

Ainda de acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000, a especificação das Unidades de Destino do Lixo indicou uma situação de destinação final do lixo coletado no país, em peso, bastante favorável: 47,1% em aterros sanitários, 22,3% em aterros controlados e apenas 30,5% em lixões, ou seja, mais de 69% de todo o lixo coletado no Brasil estaria tendo um destino final adequado, em aterros sanitários e/ou controlados.

Todavia, em número de municípios, o resultado não é tão favorável: 63,6% utilizam vazadouro a céu aberto (lixão) e 32,2%, aterros adequados (13,8% sanitários, 18,4% aterros controlados), sendo que 5% não informaram para onde vão seus resíduos (Gráfico 3, abaixo).

É importante salientar que essa forma de destinação final do lixo (lixão) constitui grave problema ambiental, porque, além do perigo de contaminar as águas superficiais e subterrâneas, pode acarretar doenças à população.
Lixo hospitalar
Em 2000, da quantidade total de municípios que coletavam o lixo séptico de unidades de saúde (3.466 unidades), 2.569 municípios despejavam esse lixo nos mesmos aterros dos resíduos comuns, enquanto que 539 utilizavam locais de tratamento ou aterros de segurança.

É importante dizer que o despejo desses resíduos nos mesmos aterros que recebem o lixo domiciliar não é, necessariamente, uma medida inadequada, pois sua disposição em valas sépticas, isoladas e protegidas do acesso de pessoas tem sido aceita por alguns órgãos de controle ambiental.

A grande maioria dos municípios (1.086), em 2000, queimava os resíduos sólidos de serviços de saúde a céu aberto, ao passo que apenas uma pequena quantidade (757) utilizava algum sistema de tratamento térmico dos resíduos, como incinerador, microondas, autoclave ou forno.
Solução está distante
De acordo com a Pesquisa Trata Brasil: Saneamento e Saúde - feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para o Instituto Trata Brasil -, com o atual nível de investimento em obras de saneamento, o Brasil só conhecerá a universalização do acesso ao esgoto tratado quando o país comemorar 300 anos de independência, em 2122.

O avanço da rede de esgotos no Brasil é bem inferior em comparação a outros serviços públicos, como abastecimento de água, coleta de lixo ou eletricidade. O Brasil investe apenas um terço do que seria necessário nas obras de ampliação da rede de esgoto.

Atualmente, apenas 0,22% do
Produto Interno Bruto (PIB) é aplicado no saneamento básico, sendo que o ideal seria 0,63% do PIB. Com a atual taxa de crescimento de 1,59% da rede de esgoto, seriam necessários, segundo a pesquisa, 56,5 anos para diminuir pela metade o déficit do saneamento básico no Brasil.

A universalização do saneamento básico no país é essencial para a diminuição da degradação do meio ambiente urbano, repercutindo também na melhora das condições de vida e bem-estar da população. Por isso, é extremamente necessária uma reversão desse quadro, com uma mobilização maior dos governos municipais, estaduais e, sobretudo, do governo federal.


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